Deputado Zeca Viana pede informação sobre gastos da Unemat com estrutura e alunos

Jonas da Silva

Assessoria

O governo Silval Barbosa (PMDB) e a direção da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) precisa esclarecer o gasto anual médio por aluno da instituição e o que foi investido em 2013 pela universidade em material didático e na estrutura física e pedagógica.

As informações foram solicitadas pelo deputado Zeca Viana (PDT-MT) junto ao governador e à universidade em requerimento de informações aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na quarta-feira.

"As denúncias são de que nós temos um dos alunos mais caros do Brasil", cobrou da tribuna. "Queremos ver se os recursos estão sendo bem aplicados", completou após apresentar o requerimento.

A Unemat tem 800 professores efetivos e cerca de 1.200 contratos ou temporários e a uma comunidade de aproximadamente 20 mil alunos espalhados por 13 campi. As unidades mais recentes são de Diamantino e Nova Mutum, incorporadas da iniciativa privada pelo governo estadual.

Além dessa estrutura, a universidade tem 8 a 10 núcleos de cursos em outras cidades que não são sede da universidade. A Unemat tem alguns cursos que são maios caros do que outros, como os de Medicina, Enfermagem, Direito e Agronomia.

O orçamento anual da instituição previsto em 2013 era de R$ 195 milhões, equivalente a 2,0% da receita corrente líquida (diferença entre a receita tributária e de outras fontes e as transferências feitas a municípios e outras deduções legais). 

O conceito contábil depende, entre outros fatores, do volume de arrecadação estadual variável de um período. Impactam na arrecadação e consequente receita, neste caso, as isenções fiscais feitas pelo governo. Para este ano a previsão é de um orçamento de 2,1% da receita corrente líquida. 

A emenda constitucional número 66, aprovada pela Assembleia Legislativa ano passado estabeleceu critérios de ampliação do orçamento da Unemat, de 0,1% para os próximos anos e prevê um orçamento de 2,5% da receita corrente líquida ou R$ 500 milhões para o ano de 2018.

FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 

Na semana passada, Zeca Viana já havia solicitado, também em requerimento aprovado pelos deputados estaduais, informações para o governador Silval Barbosa (PMDB) e do secretário de Transporte e Pavimentação Urbana Cinésio Nunes de Oliveria sobre obras e gastos do MT Integrado, programa de asfaltamento no interior de 44 municípios do Estado, cujo valor de investimento soma R$ 1,5 bilhão.

O recurso foi aprovado pelo legislativo no ano passado dentro do pacote do Executivo para obras da Copa, que terá quatro jogos dom mundial, com estreia no dia 13 de junho, entre Austrália e Chile.

Quando apresentou o requerimento de informações sobre o MT Integrado, o deputado voltou a pedir que os demais deputados exerçam o papel de fiscalizarem o Palácio Paiaguás e seus secretários.

Em três anos e meio de mandato, o deputado Zeca Viana tem apontado falhas na gestão de Silval e seus secretários. Principalmente sobre empréstimos para as obras da Copa do Mundo e atuação do atual secretário Maurício Guimarães e o ex-presidente da então agência da Copa (Agecopa), Eder Moraes. 

Fonte:
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